Gabarito disponível
Tendo em vista o regramento acerca da fiscalização de uso dos recursos hídricos, julgue os itens a seguir.
Constitui infração grave iniciar a implantação de empreendimentos relacionados com a derivação de recursos hídricos sem a devida outorga de direito de uso.
Constitui infração grave iniciar a implantação de empreendimentos relacionados com a derivação de recursos hídricos sem a devida outorga de direito de uso.