Gabarito disponível
Tendo em vista o regramento acerca da fiscalização de uso dos recursos hídricos, julgue os itens a seguir.
Os usuários de água são obrigados a realizar o automonitoramento do uso da água independentemente do montante da vazão outorgada.
Os usuários de água são obrigados a realizar o automonitoramento do uso da água independentemente do montante da vazão outorgada.