Gabarito disponível
Tendo em vista o regramento acerca da fiscalização de uso dos recursos hídricos, julgue os itens a seguir.
A fiscalização de usos de recursos hídricos é o conjunto de ações, de caráter orientativo e corretivo, que busca garantir a conformidade do uso da água pelos usuários.
A fiscalização de usos de recursos hídricos é o conjunto de ações, de caráter orientativo e corretivo, que busca garantir a conformidade do uso da água pelos usuários.