Gabarito disponível
Acerca dos fundamentos da regulação econômica setorial e de aspectos relativos ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os itens a seguir.
As medidas regulatórias assimétricas estabelecidas pelo PGMC têm dosimetria fixa e uniforme, de modo que todos os grupos com poder de mercado significativo são submetidos exclusivamente a obrigações de transparência, independentemente da severidade da falha de mercado identificada.
As medidas regulatórias assimétricas estabelecidas pelo PGMC têm dosimetria fixa e uniforme, de modo que todos os grupos com poder de mercado significativo são submetidos exclusivamente a obrigações de transparência, independentemente da severidade da falha de mercado identificada.