Gabarito disponível
Acerca dos fundamentos da regulação econômica setorial e de aspectos relativos ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os itens a seguir.
Conforme o PGMC, para ser objeto de regulação assimétrica ex-ante, um mercado relevante dever atendar ao triplo teste, ou seja, apresentar, cumulativamente, barreiras à entrada estruturais elevadas e não transitórias; manutenção da probabilidade de exercício de poder de mercado durante período não desprezível; e insuficiência da legislação de concorrência e da regulamentação disponível para redução da probabilidade de exercício de poder de mercado.
Conforme o PGMC, para ser objeto de regulação assimétrica ex-ante, um mercado relevante dever atendar ao triplo teste, ou seja, apresentar, cumulativamente, barreiras à entrada estruturais elevadas e não transitórias; manutenção da probabilidade de exercício de poder de mercado durante período não desprezível; e insuficiência da legislação de concorrência e da regulamentação disponível para redução da probabilidade de exercício de poder de mercado.