Gabarito disponível
Em relação ao acompanhamento e controle na regulação fiscalizatória no âmbito da ANATEL, julgue os itens a seguir.
O processo de acompanhamento compreende todas as ações necessárias para que a Agência obtenha dados e possa formar uma convicção sobre a observância das normas pelos regulados.
O processo de acompanhamento compreende todas as ações necessárias para que a Agência obtenha dados e possa formar uma convicção sobre a observância das normas pelos regulados.