Questão 49 — Licenciamento Ambiental — Resolução CONAMA n.º 237/1997 (Direito Ambiental) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Direito Ambiental Licenciamento Ambiental — Resolução CONAMA n.º 237/1997

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Cargo 10: Engenheiro Ambiental e Sanitário

Gabarito disponível

Segundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997, o órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença ambiental expedida, quando

Selecione uma alternativa A) do término do prazo de validade da licença, sem necessidade de renovação. B) o empreendimento se tornar economicamente inviável. C) a área do empreendimento for considerada de interesse histórico. D) houver mudança da gestão municipal responsável pela licença. E) ocorrer violação ou inadequação de quaisquer condicionantes estabelecidas.

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Gabarito: E

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 10