Gabarito disponível
A respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), consoante dispõe a Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens a seguir.
Na gestão de florestas públicas, são consideradas cláusulas essenciais do contrato de concessão aquelas que disponham sobre critérios de bonificação para o concessionário que atinja melhores índices de desempenho socioambiental e que estabeleçam critérios máximos e mínimos de aproveitamento dos recursos florestais.
Na gestão de florestas públicas, são consideradas cláusulas essenciais do contrato de concessão aquelas que disponham sobre critérios de bonificação para o concessionário que atinja melhores índices de desempenho socioambiental e que estabeleçam critérios máximos e mínimos de aproveitamento dos recursos florestais.