Prova Câmara Municipal de Maceió/AL — Concurso 2024 — Cargo 3: Procurador Legislativo — Prova Objetiva — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 1 — Licitações e Contratos — Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias

   Direito Administrativo Gabarito disponível

2. Questão 2 — Processo Administrativo — Decadência Administrativa

   Direito Administrativo Gabarito disponível

3. Questão 3 — Licitações — Alienação de Bens Imóveis

   Direito Administrativo Gabarito disponível

4. Questão 4 — Improbidade Administrativa

   Direito Administrativo Gabarito disponível

5. Questão 5 — Improbidade Administrativa

   Direito Administrativo Gabarito disponível

6. Questão 6 — Concessão de Serviços Públicos

   Direito Administrativo Gabarito disponível

7. Questão 7 — Serviços Públicos — Classificação

   Direito Administrativo Gabarito disponível

8. Questão 8 — Responsabilidade Civil do Estado

   Direito Administrativo Gabarito disponível

9. Questão 9 — Responsabilidade Civil do Estado

   Direito Administrativo Gabarito disponível

10. Questão 10 — Permissão de Serviços Públicos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

11. Questão 11 — Poder Constituinte Derivado

    Direito Constitucional Gabarito disponível

12. Questão 12 — Poder Constituinte Derivado

    Direito Constitucional Gabarito disponível

13. Questão 13 — Mutação Constitucional

    Direito Constitucional Gabarito disponível

14. Questão 14 — Remédios Constitucionais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

15. Questão 15 — Remédios Constitucionais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

16. Questão 16 — Estado de Defesa

    Direito Constitucional Gabarito disponível

17. Questão 17 — Intervenção Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

18. Questão 18 — Intervenção Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

19. Questão 19 — Estado de Defesa

    Direito Constitucional Gabarito disponível

20. Questão 20 — Estado de Sítio

    Direito Constitucional Gabarito disponível

21. Questão 21 — Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Direito Civil Gabarito disponível

22. Questão 22 — Prova do Fato Jurídico — Confissão

    Direito Civil Gabarito disponível

23. Questão 23 — Interpretação das Leis

    Direito Civil Gabarito disponível

24. Questão 24 — Locação de Imóveis Urbanos

    Direito Civil Gabarito disponível

25. Questão 25 — Direitos Autorais — Prescrição

    Direito Civil Gabarito disponível

26. Questão 26 — Parcelamento do Solo Urbano — Responsabilidade Civil do Estado

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

27. Questão 27 — Citação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

28. Questão 28 — Embargos de Divergência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

29. Questão 29 — Impenhorabilidade do Bem de Família

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

30. Questão 30 — Ação Monitória

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

31. Questão 31 — Capacidade Processual — Personalidade Judiciária

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

32. Questão 32 — Técnica de Julgamento Ampliado

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

33. Questão 33 — Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

34. Questão 34 — Período de Carência

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

35. Questão 35 — Prescrição e Decadência de Benefícios Previdenciários

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

36. Questão 36 — Previdência Complementar

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

37. Questão 37 — Regime Próprio de Previdência Social

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

38. Questão 38 — Estabilidade Provisória da Gestante

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

39. Questão 39 — Adicional de Insalubridade

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

40. Questão 40 — Contrato de Experiência

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

41. Questão 41 — Adicional Noturno

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

42. Questão 42 — Compensação de Jornada

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

43. Questão 43 — Revelia e Mandato Tácito

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

44. Questão 44 — Preposto

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

45. Questão 45 — Honorários Periciais

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

46. Questão 46 — Gratuidade da Justiça — Pessoa Jurídica

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

47. Questão 47 — Prova Pericial

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

48. Questão 48 — Prova Pericial

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

49. Questão 49 — Recurso de Revista

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

50. Questão 50 — Recurso de Revista

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

51. Questão 51 — Recursos Trabalhistas — Efeitos

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

52. Questão 52 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

53. Questão 53 — Princípios Orçamentários

    Direito Financeiro Gabarito disponível

54. Questão 54 — Princípios Orçamentários

    Direito Financeiro Gabarito disponível

55. Questão 55 — Duodécimo do Poder Legislativo

    Direito Financeiro Gabarito disponível

56. Questão 56 — Créditos Adicionais

    Direito Financeiro Gabarito disponível

57. Questão 57 — Subvenções Sociais

    Direito Financeiro Anulada

58. Questão 58 — Créditos Adicionais

    Direito Financeiro Gabarito disponível

59. Questão 59 — Fiscalização Financeira e Orçamentária

    Direito Financeiro Gabarito disponível

60. Questão 60 — Fiscalização Financeira e Orçamentária

    Direito Financeiro Gabarito disponível

61. Questão 61 — Transparência da Gestão Fiscal

    Direito Financeiro Gabarito disponível

62. Questão 62 — Receita Corrente Líquida

    Direito Financeiro Gabarito disponível

63. Questão 63 — Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e Monitoramento

    Direito Tributário Gabarito disponível

64. Questão 64 — ISS

    Direito Tributário Gabarito disponível

65. Questão 65 — ITBI

    Direito Tributário Gabarito disponível

66. Questão 66 — Imunidades Tributárias

    Direito Tributário Gabarito disponível

67. Questão 67 — ITBI

    Direito Tributário Gabarito disponível

68. Questão 68 — Reforma Tributária — IBS

    Direito Tributário Gabarito disponível

69. Questão 69 — IPTU

    Direito Tributário Gabarito disponível

70. Questão 70 — IPTU

    Direito Tributário Gabarito disponível

71. Questão 71 — IPTU

    Direito Tributário Gabarito disponível

72. Questão 72 — IPTU

    Direito Tributário Gabarito disponível

73. Questão 73 — Meio Ambiente na Constituição Federal

    Direito Ambiental Gabarito disponível

74. Questão 74 — Meio Ambiente na Constituição Federal

    Direito Ambiental Gabarito disponível

75. Questão 75 — Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

76. Questão 76 — Licenciamento Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

77. Questão 77 — Responsabilidade Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

78. Questão 78 — Gestão de Florestas Públicas

    Direito Ambiental Gabarito disponível

79. Questão 79 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

80. Questão 80 — Gestão de Florestas Públicas

    Direito Ambiental Gabarito disponível

81. Questão 81 — Parcelamento do Solo Urbano

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

82. Questão 82 — Parcelamento do Solo Urbano

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

83. Questão 83 — Plano Diretor

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

84. Questão 84 — Estatuto da Cidade

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

85. Questão 85 — Estatuto da Cidade

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

86. Questão 86 — Estatuto da Cidade

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

87. Questão 87 — Patrimônio Cultural — Registro de Bens Imateriais

    Direito Administrativo Gabarito disponível

88. Questão 88 — Tombamento

    Direito Administrativo Gabarito disponível

89. Questão 89 — Lei Orgânica do Município de Maceió

    Direito Municipal Gabarito disponível

90. Questão 90 — Lei Orgânica do Município de Maceió

    Direito Municipal Gabarito disponível

91. Questão 91 — Poder Regulamentar do Prefeito — Simetria

    Direito Municipal Gabarito disponível

92. Questão 92 — Intervenção Estadual nos Municípios

    Direito Constitucional Gabarito disponível

93. Questão 93 — Competências Municipais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

94. Questão 94 — Autonomia Municipal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

95. Questão 95 — Poder de Polícia

    Direito Administrativo Gabarito disponível

96. Questão 96 — Competências Municipais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

97. Questão 97 — Bens Públicos — Alienação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

98. Questão 98 — Prefeito — Foro por Prerrogativa de Função

    Direito Constitucional Gabarito disponível

99. Questão 99 — Regime Próprio de Previdência Social

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

100. Questão 100 — Lei Orgânica Municipal

     Direito Constitucional Gabarito disponível

Mais questões relacionadas

• Questões da banca Cebraspe