Gabarito disponível
De acordo com a doutrina de Rogério Sanches Cunha (2020), o princípio que exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado é o Princípio da:
Resolução comentada
Princípio da ofensividade (lesividade).
Segundo a doutrina, o princípio da ofensividade exige que o fato cause lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado. Sem ofensa relevante ao bem jurídico, não há crime.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada: a exclusiva proteção dos bens jurídicos limita o direito penal a proteger bens jurídicos relevantes. C) Errada: a culpabilidade trata da responsabilidade subjetiva do agente. D) Errada: a materialização do fato proíbe punir o modo de ser, e exige conduta. E) Errada: a intervenção mínima trata do direito penal como última medida.
Referência: Rogério Sanches Cunha, Manual de Direito Penal, Parte Geral (2020).
Resolução comentada do VaiConcursos.