Prova Marinha do Brasil — Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2021) — Direito — Prova Amarela

Questões da prova

1. Questão 1 — Justiça Militar da União — Competência do Superior Tribunal Militar

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

2. Questão 2 — Crime Militar — Critério de Configuração

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

3. Questão 3 — Prescrição — Súmulas do STJ

   Direito Civil Gabarito disponível

4. Questão 4 — Pessoas Naturais — Personalidade e Capacidade

   Direito Civil Gabarito disponível

5. Questão 5 — Estatuto dos Militares — Reforma e Inatividade

   Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

6. Questão 6 — Poder Constituinte — Espécies

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 7 — Direito do Mar — Mar Territorial e Passagem Inocente

   Direito Internacional Público Gabarito disponível

8. Questão 8 — Lei do Serviço Militar — Serviço Militar Temporário

   Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

9. Questão 9 — Atos Administrativos — Extinção

   Direito Administrativo Gabarito disponível

10. Questão 10 — Regulamento Disciplinar para a Marinha — Penas Disciplinares

    Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

11. Questão 11 — Conselho da República — Composição

    Direito Constitucional Gabarito disponível

12. Questão 12 — Processo Legislativo

    Direito Constitucional Gabarito disponível

13. Questão 13 — Competência Tributária — Impostos dos Estados

    Direito Tributário Gabarito disponível

14. Questão 14 — Crimes contra o Patrimônio

    Direito Penal Gabarito disponível

15. Questão 15 — Controle da Administração Pública — Meios de Controle

    Direito Administrativo Gabarito disponível

16. Questão 16 — Crimes contra a Administração Pública — Concussão

    Direito Penal Gabarito disponível

17. Questão 17 — Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

    Direito Penal Gabarito disponível

18. Questão 18 — Processo de Insubmissão

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19. Questão 19 — Sentença Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

20. Questão 20 — Tentativa — Crimes Unissubsistentes

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

21. Questão 21 — Contratos — Princípios Contratuais

    Direito Civil Gabarito disponível

22. Questão 22 — Princípios do Direito Penal — Ofensividade

    Direito Penal Gabarito disponível

23. Questão 23 — Licitações e Contratos — Regimes de Execução (Lei nº 14.133/2021)

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24. Questão 24 — Estatuto dos Militares — Exclusão do Serviço Ativo

    Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

25. Questão 25 — Penas — Disposições Gerais do Código Penal Militar

    Direito Penal Militar Gabarito disponível

26. Questão 26 — Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995)

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

27. Questão 27 — Advocacia Pública e Defensoria Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

28. Questão 28 — Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

29. Questão 29 — Juiz das Garantias

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

30. Questão 30 — Forças Armadas — Atribuições Subsidiárias da Marinha (LC nº 97/1999)

    Direito Administrativo Militar Gabarito disponível

31. Questão 31 — Conselho de Justificação (Lei nº 5.836/1972)

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32. Questão 32 — Recursos

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33. Questão 33 — Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)

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34. Questão 34 — Direito do Mar — Navios de Guerra

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35. Questão 35 — Licitações — Modalidades (Lei nº 14.133/2021)

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36. Questão 36 — Suspensão do Processo

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37. Questão 37 — Crimes Militares em Espécie — Motim

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38. Questão 38 — Princípios Fundamentais — Fundamentos da República

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39. Questão 39 — Disposições Gerais do Código Penal Militar

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40. Questão 40 — Súmulas do STJ em Matéria Penal

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41. Questão 41 — Revelia

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42. Questão 42 — Servidores Públicos — Processo Administrativo Disciplinar (Súmulas do STJ)

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43. Questão 43 — Menagem

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44. Questão 44 — Responsabilidade Civil — Dano Moral

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45. Questão 45 — Direito do Mar — Alto-Mar e Nacionalidade dos Navios

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46. Questão 46 — Negócio Jurídico — Defeitos (Vícios do Consentimento)

    Direito Civil Gabarito disponível

47. Questão 47 — Petição Inicial — Requisitos

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48. Questão 48 — Intervenção do Estado na Propriedade

    Direito Administrativo Gabarito disponível

49. Questão 49 — Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)

    Direito Penal Gabarito disponível

50. Questão 50 — Poder Judiciário — Superior Tribunal Militar

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