Gabarito disponível
Acerca da Resolução CD/FNDE n.º 7, de 2 de maio de 2024, julgue os itens subsequentes.
A Solução BB Gestão Ágil apresentará alertas sobre a ausência de comprovação de despesas e sobre a eventual existência de divergência ou inconformidade dos dados apresentados, podendo ensejar a suspensão do repasse das verbas do exercício escolar do ano subsequente, de modo que não haja prejuízos aos estudantes do exercício escolar em curso.
A Solução BB Gestão Ágil apresentará alertas sobre a ausência de comprovação de despesas e sobre a eventual existência de divergência ou inconformidade dos dados apresentados, podendo ensejar a suspensão do repasse das verbas do exercício escolar do ano subsequente, de modo que não haja prejuízos aos estudantes do exercício escolar em curso.
O item está ERRADO: ele atribui aos alertas da Solução BB Gestão Ágil uma consequência e uma justificativa que a norma não prevê.
O item está ERRADO. Os alertas da Solução BB Gestão Ágil sobre falta de comprovação de despesas ou divergência de dados servem para orientar e prevenir, permitindo que a entidade corrija a situação. A suspensão de repasses decorre de omissão ou irregularidade na prestação de contas, nos termos da norma. O alerta, por si só, não leva à suspensão das verbas do ano seguinte, e a ideia de evitar prejuízo aos estudantes do exercício em curso é uma justificativa estranha ao texto da resolução.
Resolução comentada do VaiConcursos.