Gabarito disponível
Acerca da Resolução CD/FNDE n.º 7, de 2 de maio de 2024, julgue os itens subsequentes.
Os saldos financeiros eventualmente existentes no último dia útil de cada exercício, em conta do beneficiário, relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) poderão ser reprogramados e utilizados até o décimo dia útil do mês de fevereiro do exercício seguinte, a partir do exercício de 2026.
Os saldos financeiros eventualmente existentes no último dia útil de cada exercício, em conta do beneficiário, relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) poderão ser reprogramados e utilizados até o décimo dia útil do mês de fevereiro do exercício seguinte, a partir do exercício de 2026.
Reprogramação de saldos do PNAE e PNATE até o 10º dia útil de fevereiro, a partir de 2026.
Conforme o gabarito oficial, a resolução permite que os saldos de PNAE e PNATE existentes no último dia útil do exercício sejam reprogramados e usados até o décimo dia útil de fevereiro do exercício seguinte, a partir de 2026. O item reproduz corretamente essa regra.
Análise das alternativas
A) Correta, pois reproduz a regra da resolução. B) Errada, pois não há divergência em relação ao texto normativo.
Referência: Resolução CD/FNDE nº 7/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.