Gabarito disponível
Acerca da Resolução CD/FNDE n.º 7, de 2 de maio de 2024, julgue os itens subsequentes.
O resultado das análises técnicas sobre as execuções física e financeira será pela aprovação com ressalva quando todos os valores financeiros estiverem devidamente comprovados e conciliados, e o resultado da análise da execução física for pela aprovação, mas sejam identificadas uma ou mais ocorrências de irregularidades que não tenham ocasionado prejuízo financeiro.
O resultado das análises técnicas sobre as execuções física e financeira será pela aprovação com ressalva quando todos os valores financeiros estiverem devidamente comprovados e conciliados, e o resultado da análise da execução física for pela aprovação, mas sejam identificadas uma ou mais ocorrências de irregularidades que não tenham ocasionado prejuízo financeiro.
Aprovação com ressalva: finanças comprovadas, execução física aprovada e irregularidades sem prejuízo financeiro.
A aprovação com ressalva ocorre quando os valores financeiros estão comprovados e conciliados, a execução física é aprovada, mas há irregularidades que não causaram prejuízo financeiro. O item descreve exatamente essa hipótese.
Análise das alternativas
A) Correta, pois descreve a hipótese de aprovação com ressalva. B) Errada, pois não há inconsistência no enunciado.
Referência: Resolução CD/FNDE nº 7/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.