Gabarito disponível
Texto-base:
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
Termo de referência é um documento necessário para a contratação de bens e serviços.
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
Termo de referência é um documento necessário para a contratação de bens e serviços.
O termo de referência é necessário nas contratações de bens e serviços.
Nas contratações de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, o termo de referência é o documento necessário. Ele reúne os elementos que embasam a avaliação do custo pela administração e a elaboração das propostas. Nas obras, o equivalente é o projeto básico.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 6º, XXIII.
Resolução comentada do VaiConcursos.