Gabarito disponível
Texto-base:
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
Requisitos da contratação e da estética do projeto arquitetônico são elementos previstos no termo de referência.
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
Requisitos da contratação e da estética do projeto arquitetônico são elementos previstos no termo de referência.
A estética do projeto arquitetônico não é elemento do termo de referência.
O termo de referência (art. 6º, XXIII, da Lei 14.133/2021) traz elementos como a definição do objeto, a fundamentação da contratação, a descrição da solução, os requisitos, o modelo de execução e de gestão, os critérios de medição e pagamento e a estimativa de valor. A estética do projeto arquitetônico não consta desse rol. O item mistura elementos de outro contexto.
Análise das alternativas
A) Errada, pois a estética do projeto arquitetônico não é elemento do termo de referência. B) Correta.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 6º, XXIII.
Resolução comentada do VaiConcursos.