Gabarito disponível
Texto-base:
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
O posicionamento conclusivo a respeito da adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina deverá estar descrito no estudo técnico preliminar.
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
O posicionamento conclusivo a respeito da adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina deverá estar descrito no estudo técnico preliminar.
O ETP deve trazer o posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação.
O art. 18, §1º, XIII, da Lei 14.133/2021 exige que o ETP contenha o posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina. O item reproduz esse comando.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada, pois esse posicionamento é elemento obrigatório do ETP.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 18, §1º, XIII.
Resolução comentada do VaiConcursos.