Gabarito disponível
Texto-base:
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
O estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, compondo a fase de apresentação de propostas.
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
O estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, compondo a fase de apresentação de propostas.
O ETP integra a fase preparatória (planejamento), não a fase de apresentação de propostas.
O ETP é de fato o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento da contratação (art. 6º, XX). Esse planejamento ocorre na fase preparatória do processo licitatório, e não na fase de apresentação de propostas e lances. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada, pois o ETP compõe a fase preparatória. B) Correta.
Referência: Lei 14.133/2021, arts. 6º, XX, e 17, I.
Resolução comentada do VaiConcursos.