Gabarito disponível
Texto-base:
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
Requisitos da contratação e justificativas para o parcelamento ou não da contratação são elementos previstos no estudo técnico preliminar.
Com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
Requisitos da contratação e justificativas para o parcelamento ou não da contratação são elementos previstos no estudo técnico preliminar.
O ETP inclui os requisitos da contratação e as justificativas para parcelar ou não a contratação.
O art. 18, §1º, da Lei 14.133/2021 lista os elementos do ETP. Entre eles estão a descrição da necessidade, os requisitos da contratação e a justificativa para o parcelamento ou não da solução. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada, pois ambos os elementos constam do rol do ETP.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 18, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.