Gabarito disponível
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
Em caso de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
Em caso de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
Na colocação em família substituta de criança indígena, prioriza-se a comunidade ou membros da mesma etnia.
O ECA determina que, na colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se respeitar sua identidade social e cultural, e a colocação deve ocorrer prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a prioridade legal. B) Errada: negaria a preferência pela comunidade e pela mesma etnia.
Referência: ECA (Lei n.º 8.069/1990), art. 28, § 6.º, II.
Resolução comentada do VaiConcursos.