Gabarito disponível
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.
Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.
No ECA, tanto a ação quanto a omissão que violem direitos da criança podem ser punidas.
O ECA estabelece que nenhuma criança ou adolescente será objeto de negligência, violência ou opressão, por ação ou omissão, sendo punido na forma da lei qualquer atentado, inclusive por omissão, aos seus direitos fundamentais.
Análise das alternativas
A) Correta: a omissão também é punível. B) Errada: restringiria a punição aos atos comissivos.
Referência: ECA (Lei n.º 8.069/1990), art. 5.º.
Resolução comentada do VaiConcursos.