Gabarito disponível
Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal, julgue os itens a seguir.
A moralidade administrativa constitui pressuposto de validade de todo ato da administração pública.
A moralidade administrativa constitui pressuposto de validade de todo ato da administração pública.
A moralidade é pressuposto de validade de todo ato administrativo.
A moralidade exige que o agente atue com ética, probidade, lealdade e boa-fé. Um ato que a desrespeite é inválido e passível de anulação, inclusive pela via da ação popular. Por isso o item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: a moralidade condiciona a validade do ato. B) Errada: o item é verdadeiro.
Referência: CF/88, arts. 37, caput, e 5º, LXXIII.
Resolução comentada do VaiConcursos.