Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos a instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade.
A outorga onerosa do direito de construir corresponde a uma contrapartida financeira a ser paga pelo proprietário do terreno que deseja construir além da área estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento básico estabelecido no plano diretor.
A outorga onerosa do direito de construir corresponde a uma contrapartida financeira a ser paga pelo proprietário do terreno que deseja construir além da área estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento básico estabelecido no plano diretor.
A outorga onerosa é a contrapartida paga para construir acima do coeficiente básico.
A outorga onerosa do direito de construir permite edificar acima do coeficiente de aproveitamento básico, fixado no plano diretor, mediante contrapartida financeira paga pelo beneficiário. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: descreve o instituto. B) Errado: contrariaria o gabarito e o Estatuto da Cidade.
Referência: Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), outorga onerosa do direito de construir.
Resolução comentada do VaiConcursos.