Gabarito disponível
No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes.
Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes para julgar determinada ação relativa a direitos de trabalhadores, competirá originariamente ao STJ julgar o conflito de competência estabelecido entre os juízes.
Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes para julgar determinada ação relativa a direitos de trabalhadores, competirá originariamente ao STJ julgar o conflito de competência estabelecido entre os juízes.
Conflito entre juiz do trabalho e juiz estadual é julgado originariamente pelo STJ.
Compete ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ou entre tribunal e juiz a ele não vinculado, e entre juízes vinculados a tribunais diversos. Um juiz do trabalho e um juiz estadual estão vinculados a tribunais diferentes, de ramos distintos, e o gabarito considera a competência do STJ.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto, pois o STJ é competente para esse conflito.
Referência: CF/1988, art. 105, I, d.
Resolução comentada do VaiConcursos.