Gabarito disponível
Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Segundo a doutrina, a justa causa deve ser anterior à despedida do empregado faltoso e determinante para esta, ou seja, é necessária a existência de uma relação de causa e efeito entre a conduta faltosa (justa causa) do empregado e a denúncia do contrato de trabalho pelo empregador.
Segundo a doutrina, a justa causa deve ser anterior à despedida do empregado faltoso e determinante para esta, ou seja, é necessária a existência de uma relação de causa e efeito entre a conduta faltosa (justa causa) do empregado e a denúncia do contrato de trabalho pelo empregador.
A justa causa deve ser anterior à dispensa e ter nexo causal com ela (causalidade).
Entre os requisitos da justa causa, a doutrina destaca a causalidade: deve haver relação de causa e efeito entre a falta cometida e a dispensa aplicada. A falta também deve ser anterior à punição. O item expressa corretamente esses requisitos.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta, pois o item descreve corretamente a causalidade e a anterioridade.
Referência: Doutrina trabalhista; CLT, art. 482.
Resolução comentada do VaiConcursos.