Gabarito disponível
Com base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue os próximos itens.
Os equipamentos urbanos incluem instalações e espaços de infraestrutura urbana destinada aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de águas pluviais e disposição e tratamento dos resíduos sólidos, por exemplo.
Os equipamentos urbanos incluem instalações e espaços de infraestrutura urbana destinada aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de águas pluviais e disposição e tratamento dos resíduos sólidos, por exemplo.
Equipamentos urbanos no Estatuto da Cidade abrangem infraestrutura de saneamento.
O Estatuto da Cidade, ao tratar da infraestrutura urbana, abrange instalações destinadas a serviços públicos como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de águas pluviais e resíduos sólidos. Os exemplos citados são típicos de infraestrutura e equipamentos urbanos, e o gabarito oficial considera o item correto.
Análise das alternativas
A) Correta: os serviços citados integram a infraestrutura urbana. B) Errada: contrariaria o gabarito oficial.
Referência: Lei 10.257/2001; Lei 11.445/2007 (saneamento básico), de forma complementar.
Resolução comentada do VaiConcursos.