Gabarito disponível
Na primeira etapa do planejamento da contratação de uma obra pública, deve ser elaborado um documento que caracteriza o interesse público envolvido, evidencia o problema a ser resolvido e apresenta a melhor solução para o caso. Esse documento é denominado
O estudo técnico preliminar é o documento da fase inicial do planejamento.
O ETP caracteriza o interesse público envolvido, evidencia o problema e apresenta a melhor solução, constituindo a primeira etapa do planejamento da contratação (Lei 14.133/2021, art. 6º, XX).
Análise das alternativas
A: o projeto básico é posterior e detalha a solução já escolhida. B: o termo de referência é elaborado a partir do ETP. C: o anteprojeto é a peça técnica para contratação integrada. E: o estudo de viabilidade técnica não é o documento definido na lei.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 6º, XX, e art. 18, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.