Gabarito disponível
No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue os itens a seguir.
O ordenamento e o controle do uso do solo na cidade, por meio de instrumentos próprios, têm, entre seus objetivos, o de evitar o descompasso entre a ocupação do solo e a infraestrutura existente, bem como a exposição da população a riscos de desastres.
O ordenamento e o controle do uso do solo na cidade, por meio de instrumentos próprios, têm, entre seus objetivos, o de evitar o descompasso entre a ocupação do solo e a infraestrutura existente, bem como a exposição da população a riscos de desastres.
Ordenação do uso do solo visa evitar descompasso com a infraestrutura e a exposição a riscos de desastres.
O art. 2º, VI, do Estatuto da Cidade prevê a ordenação e o controle do uso do solo para evitar, entre outros, a exposição da população a riscos de desastres. O inciso VI também trata de evitar o parcelamento, uso ou edificação inadequados e a deterioração das áreas urbanizadas. A ocupação do solo deve ainda ser compatível com a infraestrutura urbana, e o item está de acordo com isso.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois está de acordo com as diretrizes gerais. Errado: incorreto, pois o item reproduz diretriz legal.
Referência: Lei 10.257/2001, art. 2º, VI.
Resolução comentada do VaiConcursos.