Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos a documentos médicos.
Os atestados de saúde ocupacional devem ser emitidos em plataforma criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não podendo a plataforma Atesta CFM ser utilizada para esse fim.
Os atestados de saúde ocupacional devem ser emitidos em plataforma criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não podendo a plataforma Atesta CFM ser utilizada para esse fim.
A plataforma Atesta CFM pode ser usada para atestados de saúde ocupacional.
A norma do CFM sobre documentos médicos não limita o atestado de saúde ocupacional a uma plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego. O Atesta CFM pode ser utilizado para emiti-lo, de modo que a exclusividade afirmada no item é falsa.
Análise das alternativas
Certo: cria uma exclusividade inexistente. Errado: correto, pois o Atesta CFM pode ser usado.
Referência: Resolução CFM sobre documentos médicos; plataforma Atesta CFM.
Resolução comentada do VaiConcursos.