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Cebraspe · Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF6) 2025

Questão 111 — Ética Médica: Documentos Médicos — Atestados, Laudos e Declaração de Óbito

Ética Médica Documentos Médicos — Atestados, Laudos e Declaração de Óbito

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF6) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Medicina do Trabalho)

Gabarito disponível

Julgue os itens seguintes, relativos a documentos médicos.

Caso um trabalhador que tenha sofrido acidente de trabalho com graves lesões venha a óbito durante a internação, em horário de plantão, o atestado de óbito deverá ser emitido pelo médico plantonista.
Selecione uma alternativa

Em óbito por causa externa/acidente de trabalho, a declaração de óbito é emitida pelo IML, não pelo plantonista.

Nas mortes por causas externas, como o acidente de trabalho, a declaração de óbito deve ser emitida pelo médico legista do Instituto Médico Legal, mesmo que o óbito ocorra durante a internação. O plantonista emite a declaração apenas nas mortes naturais. Por isso o item está errado.

Análise das alternativas

Certo: ignora que se trata de causa externa. Errado: correto, pois cabe ao IML.

Referência: Código de Ética Médica, art. 83; Resolução CFM nº 1.779/2005 (declaração de óbito).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 034_TRF6_016_01