Gabarito disponível
Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue os itens a seguir.
Entre as características dos direitos fundamentais citam-se o seu caráter absoluto, bem como a expansividade e a universalidade.
Entre as características dos direitos fundamentais citam-se o seu caráter absoluto, bem como a expansividade e a universalidade.
Os direitos fundamentais não têm caráter absoluto.
Os direitos fundamentais são universais, históricos, inalienáveis, irrenunciáveis, imprescritíveis, concorrentes e expansivos (ou cumulativos), mas relativos, não absolutos. Podem sofrer limitações em caso de colisão com outros direitos fundamentais. Por isso o item é errado.
Análise das alternativas
B (Errado) é a correta, pois os direitos fundamentais são relativos. A (Certo) está incorreta porque lhes atribui caráter absoluto.
Referência: Doutrina de direito constitucional; CF/1988, art. 5.º.
Resolução comentada do VaiConcursos.