Gabarito disponível
Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal, julgue os itens subsecutivos, com base na Instrução Normativa n.º 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil.
Os valores retidos de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS são considerados tributação exclusiva na fonte.
Os valores retidos de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS são considerados tributação exclusiva na fonte.
Os tributos retidos são antecipações, não tributação exclusiva.
Pela IN RFB 1.234/2012, os valores retidos de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins constituem antecipação do devido pelo contribuinte, compensada com o apurado. Não se trata de tributação exclusiva na fonte.
Análise das alternativas
B está correta. A está errada ao tratar a retenção como tributação exclusiva.
Referência: IN RFB nº 1.234/2012.
Resolução comentada do VaiConcursos.