Gabarito disponível
Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal, julgue os itens subsecutivos, com base na Instrução Normativa n.º 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil.
Nos pagamentos efetuados aos distribuidores e aos comerciantes varejistas de gasolina, exceto gasolina de aviação, de óleo diesel, de gás liquefeito de petróleo (GLP), de derivados de petróleo ou de gás natural, deve ser efetuada a retenção do IR e da CSLL, sendo dispensada a retenção da contribuição para o PIS e da COFINS.
Nos pagamentos efetuados aos distribuidores e aos comerciantes varejistas de gasolina, exceto gasolina de aviação, de óleo diesel, de gás liquefeito de petróleo (GLP), de derivados de petróleo ou de gás natural, deve ser efetuada a retenção do IR e da CSLL, sendo dispensada a retenção da contribuição para o PIS e da COFINS.
Combustíveis: retém-se IR e CSLL, e dispensa-se PIS/Cofins.
Pela IN RFB 1.234/2012, nos pagamentos a distribuidores e varejistas de combustíveis e derivados de petróleo, retêm-se IR e CSLL. A retenção de PIS e Cofins é dispensada, porque esses tributos incidem no regime monofásico. Isso confere com o gabarito.
Análise das alternativas
A está correta. B está errada porque a dispensa recai apenas sobre PIS/Cofins, não sobre IR e CSLL.
Referência: IN RFB nº 1.234/2012.
Resolução comentada do VaiConcursos.