Gabarito disponível
Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal, julgue os itens subsecutivos, com base na Instrução Normativa n.º 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil.
Nos pagamentos de contas de telefone, a retenção deve ser efetuada sobre o valor total a ser pago e o valor retido deve ser deduzido pela companhia emissora da fatura, em nome da qual será emitido o comprovante de retenção.
Nos pagamentos de contas de telefone, a retenção deve ser efetuada sobre o valor total a ser pago e o valor retido deve ser deduzido pela companhia emissora da fatura, em nome da qual será emitido o comprovante de retenção.
Contas de telefone: retenção sobre o total, em nome da companhia emissora.
Na IN RFB 1.234/2012, nos pagamentos de contas de telefone a retenção incide sobre o valor total da fatura. O valor retido é deduzido pela companhia emissora, em nome da qual é emitido o comprovante de retenção. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
A está correta. B está errada porque o item descreve corretamente o procedimento.
Referência: IN RFB nº 1.234/2012.
Resolução comentada do VaiConcursos.