Gabarito disponível
Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal, julgue os itens subsecutivos, com base na Instrução Normativa n.º 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil.
No caso de pagamento a consórcio constituído para o fornecimento de bens e serviços, inclusive para a execução de obras e serviços de engenharia, a retenção deverá ser efetuada em nome da empresa líder do consórcio.
No caso de pagamento a consórcio constituído para o fornecimento de bens e serviços, inclusive para a execução de obras e serviços de engenharia, a retenção deverá ser efetuada em nome da empresa líder do consórcio.
Em consórcio, a retenção é feita em nome de cada consorciada.
Nos pagamentos a consórcio, a retenção é efetuada em nome das empresas consorciadas, na proporção da participação de cada uma. Não é feita em nome da empresa líder, o que torna o item errado.
Análise das alternativas
B está correta. A está errada ao atribuir a retenção apenas à empresa líder.
Referência: IN RFB nº 1.234/2012.
Resolução comentada do VaiConcursos.