Gabarito disponível
Texto-base:
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
O sistema de registro de preços pode ser utilizado quando a organização julgar pertinente e for conveniente a contratação de serviços remunerados por unidade de medida, como quantidade de horas de serviço, postos de trabalho ou em regime de tarefa.
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
O sistema de registro de preços pode ser utilizado quando a organização julgar pertinente e for conveniente a contratação de serviços remunerados por unidade de medida, como quantidade de horas de serviço, postos de trabalho ou em regime de tarefa.
O SRP pode ser usado em serviços remunerados por unidade de medida.
O Decreto n.º 11.462/2023 permite o registro de preços quando for conveniente a contratação de serviços remunerados por unidade de medida, como horas de serviço, postos de trabalho ou regime de tarefa. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: negaria uma hipótese prevista.
Referência: Decreto n.º 11.462/2023; Lei n.º 14.133/2021, art. 82.
Resolução comentada do VaiConcursos.