Gabarito disponível
Texto-base:
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
No caso em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens, é vedado o uso do sistema de registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem a indicação do total a ser adquirido.
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
No caso em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens, é vedado o uso do sistema de registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem a indicação do total a ser adquirido.
É admitido o SRP limitado a unidades de contratação quando o serviço está integrado ao fornecimento.
O Decreto n.º 11.462/2023 admite o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem total a adquirir, quando o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens. O item diz que isso é vedado e por isso está errado.
Análise das alternativas
Certo: afirma uma vedação que não existe. Errado: correto.
Referência: Decreto n.º 11.462/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.