Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue os seguintes itens, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.
O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue os seguintes itens, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.
O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
O aviso prévio, trabalhado ou indenizado, integra a base do FGTS.
A Súmula 305 do TST estabelece que o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS. Assim, a afirmativa está correta.
Análise das alternativas
A) Correta: é o texto da Súmula 305. B) Errada: afastaria a incidência.
Referência: TST, Súmula 305.
Resolução comentada do VaiConcursos.