Pular para o conteúdo

Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 100 — Direito Processual do Trabalho: Competência da Justiça do Trabalho

Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Gabarito disponível

Em relação à justiça do trabalho, julgue os próximos itens.

A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar demandas em que o empregado busque ser indenizado por danos causados em decorrência da relação de trabalho, exceto no caso de demandas oriundas de acidente de trabalho.
Selecione uma alternativa

A Justiça do Trabalho julga indenização por dano decorrente da relação de trabalho, inclusive acidente de trabalho.

A competência da Justiça do Trabalho alcança ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho, incluindo as oriundas de acidente de trabalho movidas contra o empregador. A exceção alegada não existe.

Análise das alternativas

A) Errada: exclui indevidamente o acidente de trabalho. B) Correta: o item está errado.

Referência: CF/88, art. 114, VI; Súmula Vinculante 22 do STF.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ver gabarito

Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 13