Gabarito disponível
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens a seguir.
A integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da norma jurídica.
A integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da norma jurídica.
Integração supre lacunas; subsunção é a aplicação direta da norma ao fato.
A integração (analogia, costumes e princípios gerais de direito, art. 4º da LINDB) é usada quando há lacuna normativa. Já a subsunção é o enquadramento direto do fato à norma existente. O item diferencia corretamente os dois conceitos.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) é incorreta, pois a distinção é a da teoria do direito.
Referência: LINDB, art. 4º; Teoria Geral do Direito.
Resolução comentada do VaiConcursos.