Gabarito disponível
No que concerne a aspectos atinentes à normatização, bem como aos seus conceitos, regulamentos e processos no modelo de gestão da ANAC, julgue os itens a seguir.
A análise de impacto regulatório, o desenvolvimento da proposta, a consulta pública e a deliberação final são etapas integrantes do processo normativo da ANAC.
A análise de impacto regulatório, o desenvolvimento da proposta, a consulta pública e a deliberação final são etapas integrantes do processo normativo da ANAC.