Questão anulada
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
O regulador ferroviário pode conceder à concessionária a desativação ou a devolução de quaisquer trechos ferroviários por ela requerida, desde que não apresentem tráfego comercial nos últimos quatro anos anteriores à apresentação do pedido.
O regulador ferroviário pode conceder à concessionária a desativação ou a devolução de quaisquer trechos ferroviários por ela requerida, desde que não apresentem tráfego comercial nos últimos quatro anos anteriores à apresentação do pedido.