Gabarito disponível
No que concerne à fiscalização da infraestrutura e dos serviços de transportes ferroviários, às concessões e autorizações ferroviárias, bem como ao acompanhamento e à regulação do serviço de transporte ferroviário, julgue os próximos itens.
A abertura ao tráfego de novos trechos ferroviários do subsistema ferroviário federal depende da verificação do atendimento das condições estabelecidas pela ANTT, da qual poderão resultar apenas os dois seguintes desdobramentos: a recomendação pela liberação sem ressalvas ao tráfego e a recomendação pela não liberação ao tráfego.
A abertura ao tráfego de novos trechos ferroviários do subsistema ferroviário federal depende da verificação do atendimento das condições estabelecidas pela ANTT, da qual poderão resultar apenas os dois seguintes desdobramentos: a recomendação pela liberação sem ressalvas ao tráfego e a recomendação pela não liberação ao tráfego.