Gabarito disponível
No que concerne à fiscalização da infraestrutura e dos serviços de transportes ferroviários, às concessões e autorizações ferroviárias, bem como ao acompanhamento e à regulação do serviço de transporte ferroviário, julgue os próximos itens.
No âmbito das autorizações ferroviárias, enquanto o requerimento pressupõe uma ação voluntária do interessado em constituir um empreendimento ferroviário, o chamamento público é de iniciativa do Poder Executivo, diante do interesse público na implementação de determinada ferrovia.
No âmbito das autorizações ferroviárias, enquanto o requerimento pressupõe uma ação voluntária do interessado em constituir um empreendimento ferroviário, o chamamento público é de iniciativa do Poder Executivo, diante do interesse público na implementação de determinada ferrovia.