Gabarito disponível
Considerando as disposições previstas na Lei n° 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a opção que NÃO apresenta um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente.
Resolução comentada
A racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar é princípio, não instrumento.
A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um dos princípios da PNMA, previstos no art. 2º. Os instrumentos, no art. 9º, incluem o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos.
Análise das alternativas
A, B, C, D) Erradas, pois são instrumentos previstos no art. 9º da Lei 6.938/1981.
Referência: Lei 6.938/1981, arts. 2º e 9º
Resolução comentada do VaiConcursos.