Prova Marinha do Brasil — CP-PMS/2013 — Professor do Magistério Superior — Legislação e Direito Marítimo — Prova Amarela

Questões da prova

1. Questão 01 — Convenções Internacionais — SOLAS

   Direito Marítimo Gabarito disponível

2. Questão 02 — Tribunal Marítimo — Acidentes e Fatos da Navegação (Lei 2.180/1954)

   Direito Marítimo Gabarito disponível

3. Questão 03 — Direito do Mar — Mar Territorial e Passagem Inofensiva

   Direito Internacional Público Gabarito disponível

4. Questão 04 — Transporte Aquaviário (Lei 9.432/1997)

   Direito Marítimo Anulada

5. Questão 05 — Aquaviários — Deveres do Comandante e do Imediato (NORMAM-13/DPC)

   Direito Marítimo Gabarito disponível

6. Questão 06 — Seguro Marítimo (Código Comercial)

   Direito Marítimo Gabarito disponível

7. Questão 07 — Convenções Internacionais — MARPOL

   Direito Marítimo Gabarito disponível

8. Questão 08 — Arresto de Embarcações

   Direito Marítimo Gabarito disponível

9. Questão 09 — Poluição por Óleo — Definições (Lei 9.966/2000)

   Direito Ambiental Gabarito disponível

10. Questão 10 — Poluição por Óleo — Sanções (Decreto 4.136/2002)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

11. Questão 11 — Direito do Mar — Jurisdição e Navios de Guerra

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

12. Questão 12 — Propriedade de Navios

    Direito Marítimo Gabarito disponível

13. Questão 13 — Espaços Marítimos Brasileiros (Lei 8.617/1993)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

14. Questão 14 — Forças Armadas — Atribuições Subsidiárias da Marinha (LC 97/1999)

    Direito Militar Gabarito disponível

15. Questão 15 — Água de Lastro (NORMAM-20/DPC)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

16. Questão 16 — Assistência e Salvamento (Lei 7.203/1984)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

17. Questão 17 — Bens Afundados, Submersos e Encalhados (Lei 7.542/1986)

    Direito Marítimo Anulada

18. Questão 18 — Avarias (Código Comercial)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

19. Questão 19 — Infrações Administrativas Ambientais (Lei 9.605/1998)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

20. Questão 20 — Convenções Internacionais — STCW

    Direito Marítimo Gabarito disponível

21. Questão 21 — Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997 — LESTA)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

22. Questão 22 — Política Nacional do Meio Ambiente — Instrumentos (Lei 6.938/1981)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

23. Questão 23 — Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997 — LESTA)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

24. Questão 24 — Tribunal Marítimo — Acidentes e Fatos da Navegação (Lei 2.180/1954)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

25. Questão 25 — Transporte Aquaviário (Lei 9.432/1997)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

26. Questão 26 — Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Brasileiras (NORMAM-04/DPC)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

27. Questão 27 — Regulamento da LESTA (Decreto 2.596/1998 — RLESTA)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

28. Questão 28 — Convenções Internacionais — Linhas de Carga

    Direito Marítimo Gabarito disponível

29. Questão 29 — Convenções Internacionais — Arqueação de Navios (TONNAGE)

    Direito Marítimo Gabarito disponível

30. Questão 30 — Propriedade de Navios

    Direito Marítimo Gabarito disponível

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