Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
José, que ocupa o cargo de gerente em uma empresa, deixou seu computador pessoal em uma loja de assistência técnica de computadores e solicitou que Carlos, um subordinado seu, buscasse, durante a folga deste, o referido objeto e o levasse para o escritório da empresa no próximo dia de trabalho. A caminho da loja, Carlos sofreu um acidente.
Nessa situação, o acidente sofrido por Carlos não é considerado acidente de trabalho, pois o empregado estava de folga e só levaria o computador no seu próximo dia de trabalho.
A execução de ordem do empregador, mesmo na folga, configura acidente de trabalho equiparado.
Equipara-se a acidente de trabalho o sofrido no serviço sob a autoridade da empresa, ainda que fora do local e do horário de trabalho. Carlos agia por ordem do gerente, em benefício da empresa, ao buscar o computador. O fato de estar de folga não afasta a caracterização, então a assertiva está errada.
Análise das alternativas
Certo: ignora que a atividade foi cumprida por ordem do superior. Errado: a conclusão correta é a caracterização do acidente de trabalho.
Referência: Lei nº 8.213/1991, art. 21, IV
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