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Texto-base:
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
João, com a intenção de fazer uma brincadeira com Mário, seu colega de trabalho, afastou furtivamente, durante o horário de expediente, a cadeira onde Mário se sentaria e este, ao tentar se sentar, caiu no chão, feriu a cabeça e ficou afastado do trabalho por três dias, em decorrência da lesão sofrida.
Nessa situação, o acidente sofrido por Mário é caracterizado como acidente de trabalho, ainda que tenha sido causado por um colega de trabalho.
Julgue os itens a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.
João, com a intenção de fazer uma brincadeira com Mário, seu colega de trabalho, afastou furtivamente, durante o horário de expediente, a cadeira onde Mário se sentaria e este, ao tentar se sentar, caiu no chão, feriu a cabeça e ficou afastado do trabalho por três dias, em decorrência da lesão sofrida.
Nessa situação, o acidente sofrido por Mário é caracterizado como acidente de trabalho, ainda que tenha sido causado por um colega de trabalho.
A agressão ou brincadeira de colega de trabalho, durante o expediente, equipara-se a acidente de trabalho.
A lei equipara a acidente de trabalho o evento causado por ato de agressão ou sabotagem praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, e outras ofensas físicas relacionadas ao trabalho. Mário se feriu no local e no horário de trabalho, com lesão que gerou afastamento. Portanto, mesmo sendo causado por um colega, o evento é acidente de trabalho.
Análise das alternativas
Certo: está de acordo com a equiparação legal. Errado: negaria a caracterização por ter sido causado por colega.
Referência: Lei nº 8.213/1991, art. 21, II
Resolução comentada do VaiConcursos.