Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.
A audiência pública não é obrigatória em todo licenciamento.
A audiência pública é realizada quando o órgão ambiental julgar necessário ou quando solicitada por entidade civil, pelo Ministério Público ou por 50 ou mais cidadãos, geralmente nos casos de EIA/RIMA. Portanto, pode ser dispensada quando não houver necessidade nem solicitação.
Análise das alternativas
A) Correta: não é etapa obrigatória em todos os licenciamentos. B) Errada: tornaria a audiência sempre obrigatória.
Referência: Resolução CONAMA 9/1987 e Resolução CONAMA 237/1997.
Resolução comentada do VaiConcursos.