Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Em se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retirada de árvores em área de preservação permanente.
Em se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retirada de árvores em área de preservação permanente.
A retirada de árvores em APP exige autorização do órgão ambiental.
A supressão de vegetação em APP só é admitida nos casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto, e sempre depende de autorização do órgão ambiental competente. O interesse social justifica a intervenção, mas não dispensa a autorização.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma dispensa de autorização. B) Correta: a autorização continua exigida.
Referência: Lei 12.651/2012 (Código Florestal), art. 8º.
Resolução comentada do VaiConcursos.